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TJTO — 00008123520158272703

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AnanásGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6baa2d2abc4b212215318b7d0f5e4213be2e238a19fcf38df9ab1614496f7abe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-31 a 2017-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-08: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-08: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-25: Publicação (TPU 92)
2016-02-22: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Ver outros registros do assunto TPU 10423

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-31T19:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-11-05T15:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-11-30T14:40:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-12-10T09:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-02-02T10:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-02-02T10:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-05-10T09:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2017-01-23T19:07:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2017-10-17T16:28:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-11-05T15:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-11-18T19:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-11-19T10:31:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-11-20T20:21:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-12-10T15:03:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-01-07T16:03:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-02-02T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-02-18T21:58:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}
```

2016-02-22T16:50:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-02-25T09:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-03-29T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-03-29T09:43:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-05-03T00:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-05-10T09:23:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2016-05-10T09:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014326720268230010 — Ação Popular · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001544220178080028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 2ª VARA - IUNA
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 88ª ZONA ELEITORAL
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
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- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
TJPI — 00001904420158180071 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJPB — 00006595620158150271 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Vara Única de Picuí