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TJAP — 00001102620238030004

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara Única da Comarca de AmapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f75f8ce1b72fbcf9b2a4c316391574c3ccf743175d29a54046185ea4f4ef54e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Confirmada (TPU 12283)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: deferimento (TPU 12444)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-14: Conclusão (TPU 51)
2026-06-12: Petição (TPU 85)
2026-05-26: Confirmada (TPU 12283)
2026-05-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição

Ver outros registros do assunto TPU 10455

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-24T13:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T16:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T08:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-04T12:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T12:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T09:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T10:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T10:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T10:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T10:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T16:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T11:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T12:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T15:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-02T18:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T12:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T08:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-07-19T09:33:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
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2023-07-19T09:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
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2023-08-03T12:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T12:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T15:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T13:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-10-18T13:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2023-12-05T11:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
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2023-12-09T11:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
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}

2023-12-18T13:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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2023-12-18T13:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-02-01T11:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-02-04T08:03:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-02-04T08:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-03-02T10:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-03-02T10:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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  }
}

2024-03-19T19:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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  }
}

2024-03-25T16:21:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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  }
}

2024-03-25T23:38:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-04-02T09:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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  }
}

2024-04-10T13:20:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001854520088180078 — Usucapião · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRF2 — 01748708720144025158 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Usucapião / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / Presidência das Turmas Recursais
TJDFT — 00194106020148070009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001467220178080058 — Usucapião · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
TJRO — 70096555520188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TRF2 — 01170099620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Usucapião / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000788420144013800 — Cumprimento de sentença · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJES — 00001441520188080011 — Usucapião · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM