Recurso Eleitoral — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-RR 06007359320246230001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ad738d10db7dd5b146354aff19da31ab7a924f9b18df3f3ba7690aa4b752c00
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-08-14 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-28 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-09-02 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2026-09-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-09-03 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-09-03 — Petição; Carta de Adjudicação (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-09-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-08-05 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-08-14 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-09-02 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T22:37:54.332000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260212093250
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4ad738d10db7dd5b146354aff19da31ab7a924f9b18df3f3ba7690aa4b752c00
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-12T09:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2026-03-09T11:43:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-09T11:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-09T11:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-31T06:27:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-31T06:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-04-15T13:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-04-15T13:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-14T09:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-28T15:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-28T15:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-12T13:21:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-08-18T12:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-08-18T12:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-08-18T18:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-08-18T18:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-08-27T09:59:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-08-27T09:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-09-03T17:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-09-03T17:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2026-02-12T11:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2026-02-12T12:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2026-03-03T02:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2026-03-06T13:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2026-03-09T11:25:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2026-03-09T11:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-12T08:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-12T08:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-24T15:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-31T01:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-03-31T01:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-12T09:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-12T11:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-13T11:21:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-13T16:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-21T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-21T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-21T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-21T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-05-21T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06007359320246230001 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 224 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4ad738d10db7dd5b146354aff19da31ab7a924f9b18df3f3ba7690aa4b752c00. SHA-256 do comentário:0b7558c14c888c5bc4a76f16b197485989726c03e4751feb6375ff5f7dedc3f1.