Wiki Jurídica

TSE — 06000090220196130316

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8670c52de7feeb27ed2bdf82d09ea16e6f270ca7caabc994a008704bda7137ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-20
Documento (TPU 581)
2021-01-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2021-01-10
Conclusão (TPU 51)
2021-01-07
Recebimento (TPU 132)
2021-01-07
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T12:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T14:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-20T10:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-24T17:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-24T17:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-15T12:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-01-07T14:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-01-10T13:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-01-11T15:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-01-13T11:19:09.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-01-26T16:48:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-01-26T16:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.