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Execução de Alimentos — Fixação — TJSE 00038942420158250054

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91e7695c947b8601e3d21ebafcddca3c8f91cfd05532b8c027f1b941542eebfb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 91e7695c947b8601e3d21ebafcddca3c8f91cfd05532b8c027f1b941542eebfb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2015-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-10-16 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-11-13 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2016-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2016-02-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-02-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-03-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-03-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-13 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:46:23.081000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150914120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91e7695c947b8601e3d21ebafcddca3c8f91cfd05532b8c027f1b941542eebfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2016-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-01
Petição (TPU 85)
2016-03-01
Petição (TPU 85)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T16:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-03-01T16:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-02-25T15:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-11-13T22:11:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2015-10-16T11:55:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2015-10-01T02:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-04-01T08:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-08T03:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-26T12:01:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-26T12:01:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-25T13:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-25T13:03:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-25T13:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-12-11T13:09:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-04T10:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-30T13:21:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-23T11:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-19T12:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-11-19T10:05:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-11-19T10:04:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-04T03:02:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-10-21T10:55:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-10-21T07:51:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-10-20T11:42:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-10-20T11:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-10-20T11:38:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-10-01T11:48:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-09-26T03:01:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-09-15T10:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-09-15T10:20:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-13T09:24:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-04-13T09:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-02-26T08:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-02-26T08:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-02-25T12:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-02-25T11:44:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8560",
    "nome": "3ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  37. 2016-02-24T15:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-02-24T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-02-24T11:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-02-24T11:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.