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TRE-PB — 06000396620236150049

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c020bd9c2a53fcf64fa36805a69eee7e68314e9024433e2357f76f5358063f5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-01 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2023-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27: Documento (TPU 581)
2023-11-27: Conclusão (TPU 51)
2023-11-24: Publicação (TPU 92)
2023-11-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 14224

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-01T11:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T13:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T11:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T16:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-13T11:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-21T10:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-27T17:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-01T13:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-20T10:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-20T11:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-07T10:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T10:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-15T03:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-16T11:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T13:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T13:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T11:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T15:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T15:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T11:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T11:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T02:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-24T02:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T17:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T03:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-04T15:09:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-04T15:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T11:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T12:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T12:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T13:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-22T13:33:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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}
```
2023-09-27T10:22:35.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-27T10:22:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-11-30T11:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

2023-11-30T11:12:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000829720226190090 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-MG — 06000119420236130230 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário
TRE-RJ — 06000834320226190200 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000839220226190216 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-GO — 06000373420226090038 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-SC — 06000442720226240032 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000434220226240032 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000391620226160165 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques