Embargos de Terceiro Cível — Arrematação — TRT8 00000405420225080101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57e38a2a35c0f1c1673062cc29f0d9d15349a1c8b5f1d4c92c993e5fb2c30f7e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arrematação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-28 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-06 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-05-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-05-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-05-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Arrematação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-30 trata do assunto oficial «Arrematação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T07:56:05.830000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220128155322
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 57e38a2a35c0f1c1673062cc29f0d9d15349a1c8b5f1d4c92c993e5fb2c30f7e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-05-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Arrematação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-28T15:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-02-07T13:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-02-09T13:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-02-09T13:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-03T11:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-03T11:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-04T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-04T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-04T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-04T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-25T01:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-25T22:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-26T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-26T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-28T16:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-29T08:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-29T08:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-29T08:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-30T01:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-03-30T01:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-06T18:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-07T09:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-07T09:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-08T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-08T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-12T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-12T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-04-21T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-05-02T11:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-05-02T11:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-05-31T18:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-05-31T19:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-05-31T19:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-05-31T19:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-06-02T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-06-02T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-06-15T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-06-15T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-06-29T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2022-06-30T09:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000975320195080012 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00000974220225080208 — Petição Cível · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT14 — 00002965520245140005 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT8 — 00000427020225080118 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- TRT20 — 00005233120165200014 — Embargos de Terceiro Cível · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00001514520245230038 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT19 — 00001764420195190006 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT6 — 00000608520215060311 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / CARUARU - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000405420225080101 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Arrematação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
57e38a2a35c0f1c1673062cc29f0d9d15349a1c8b5f1d4c92c993e5fb2c30f7e. SHA-256 do comentário:733656a62518f8d0387e7c2d5db7ff7742ab2f7fa928f002f8588e851235af8d.