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TRE-PR — 06000016720216160123

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 123 ª zona eleitoral-AltôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fddd098b22b321804d713d150e7c1e344d57a08c3c65ea1cb98ac8fdab0a31d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15: Definitivo (TPU 246)
2026-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-04-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11486

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-15T08:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2021-01-22T19:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2021-04-08T08:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2021-04-14T13:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
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2021-06-10T13:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2021-07-06T11:19:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2021-09-13T09:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
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2021-10-25T11:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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    }
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    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2022-01-13T11:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2022-03-29T12:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
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2022-10-17T21:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2022-10-20T14:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-02-09T15:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-02-13T12:33:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-02-13T17:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-02-24T11:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-02-24T11:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-02-28T18:12:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-03-03T18:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-03-10T16:41:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-03-21T15:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-03-28T19:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-04-18T16:20:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-06-19T14:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-06-19T18:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-07-05T18:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2023-12-04T15:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2024-03-19T09:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2025-02-05T14:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2025-02-10T13:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2025-02-12T18:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2025-02-12T18:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2025-02-13T13:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2025-02-25T16:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2025-03-25T17:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2026-03-02T13:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2026-04-06T14:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2021-01-21T13:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2021-01-27T16:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

2021-04-09T16:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15560",
    "nome": "123 ª zona eleitoral-Altônia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06017960620226250000 — Representação · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019095720226250000 — Representação · 2022-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017134820266250000 — Representação · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000362220216240085 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / 85 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000097820226130192 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
TRE-PR — 06000355520216160054 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / 54 ª zona eleitoral-Sengés
TRE-SC — 06000352920216240023 — Termo Circunstanciado · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 123 ª zona eleitoral-Altônia / 23 ª ZONA ELEITORAL