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Procedimento Comum Cível — Execução Previdenciária — TJMT 00000901720088110011

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e65592ed72bbd234b08a0458093b077d819643f75a99ab3bdcaef5559b399c50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2022-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-12-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-12-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T04:40:00.537000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e65592ed72bbd234b08a0458093b077d819643f75a99ab3bdcaef5559b399c50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2022-12-24
Recebimento (TPU 132)
2022-12-24
Remessa (TPU 123)
2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-01T14:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  2. 2021-06-03T02:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  3. 2021-06-07T02:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  4. 2021-08-13T18:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  5. 2022-02-08T16:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  6. 2022-02-10T02:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  7. 2022-02-10T02:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  8. 2022-02-12T13:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  9. 2022-03-29T14:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  10. 2022-04-24T21:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  11. 2022-04-24T21:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  12. 2022-04-27T02:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  13. 2022-04-27T02:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  14. 2022-04-27T02:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  15. 2022-04-27T02:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  16. 2022-05-19T06:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  17. 2022-05-19T06:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  18. 2022-08-04T09:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  19. 2022-12-24T00:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  20. 2024-07-17T13:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  21. 2021-06-10T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  22. 2021-06-15T17:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  23. 2021-08-02T15:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  24. 2022-01-17T15:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  25. 2022-02-08T16:21:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  26. 2022-02-08T16:21:44.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  27. 2022-09-11T23:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  28. 2022-09-22T13:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  29. 2022-10-18T17:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  30. 2022-11-23T19:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  31. 2022-12-24T00:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
  32. 2024-07-17T13:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.