Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-PE 06000224720256170132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a45a3d41e94fedc264415cf155ab8af7ea0de0cc4175df19db43d012dcce59f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-10-14 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-12-04 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-12-04 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-12-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-01-26 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-03 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-03-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-03-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-16 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-10-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-10 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T20:28:04.053000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250701142015
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5a45a3d41e94fedc264415cf155ab8af7ea0de0cc4175df19db43d012dcce59f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-01T14:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T11:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-04T11:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-04T12:24:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-09-05T13:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-09-30T15:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-10-17T09:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-02-10T14:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-04-10T09:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-04-27T10:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-10-02T16:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-07-02T11:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T12:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-03T13:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T08:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-04T11:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-04T12:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-05T12:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-09-30T12:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-09-30T15:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-10-09T15:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-10-14T08:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-02T09:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-02T09:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-02T09:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-02T12:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-03T00:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-04T09:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-04T09:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-17T09:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-18T02:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2025-12-30T08:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-01-07T10:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-01-07T10:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-01-26T09:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-03-02T12:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-03-03T09:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-03-30T13:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-03-30T13:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } } - 2026-04-10T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91211", "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000210520256170054 — Inquérito Policial · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III
- TRE-PE — 06000504120226170028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III / CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000869620216240069 — Inquérito Policial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000504520256170025 — Inquérito Policial · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III / 003º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-RJ — 06001214320216190183 — Inquérito Policial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III / 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- TRE-GO — 06000701420236090030 — Inquérito Policial · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-CE — 06001881420216060007 — Inquérito Policial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-GO — 06000698420246090647 — Inquérito Policial · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000224720256170132 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5a45a3d41e94fedc264415cf155ab8af7ea0de0cc4175df19db43d012dcce59f. SHA-256 do comentário:8872d562392ad0fdb322d982b9a10b9d46687a983bd9da29897ba4027cfbe0b3.