TRE-AP — 06004014920266030000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cbd2363442e43a428f03ab6fc36232fb1c2c9ebf4f2f5a05c9bc1e14f013f33

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Proposta de Alteração de Resolução

• Ver outros registros do assunto TPU 12361

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-08-05T18:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

2. 2026-08-05T18:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

3. 2026-08-05T18:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

4. 2026-08-05T18:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

5. 2026-08-05T18:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

6. 2026-08-06T16:58:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

7. 2026-08-06T16:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

8. 2026-08-17T16:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

9. 2026-08-17T16:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44002",
       "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
     }
   }

10. 2026-08-17T16:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

11. 2026-08-18T00:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

12. 2026-08-22T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

13. 2026-09-01T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

14. 2026-09-08T18:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

15. 2026-09-12T18:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

16. 2026-08-05T18:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

17. 2026-08-06T17:12:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

18. 2026-08-06T17:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

19. 2026-08-06T17:28:12.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

20. 2026-08-17T16:21:28.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

21. 2026-08-17T18:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

22. 2026-09-12T18:00:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }

23. 2026-09-12T18:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44002",
        "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
      }
    }