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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06001532320216220035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81a09630cc779dbf20ee27ec9231d5864c51be09ab7a32989ec2931edd9b6056

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-12-16 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2024-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-28
Documento (TPU 581)
2022-02-17
Definitivo (TPU 246)
2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-28
Petição (TPU 85)
2022-01-26
Publicação (TPU 92)
2022-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T17:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-01T18:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-11-18T16:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-12-06T15:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15635",
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  5. 2021-12-06T18:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15635",
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  6. 2021-12-15T14:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2022-01-28T22:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15635",
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  8. 2021-09-15T13:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-19T02:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-10-28T16:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-12-03T14:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-12-03T16:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-01-24T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-01-24T12:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-01-24T12:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-01-26T02:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-01-26T02:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2022-02-01T02:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2022-02-17T19:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-28T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-07-23T17:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-09-03T17:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2021-11-23T14:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-12-06T18:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-12-16T17:16:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-02-17T19:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-02-17T19:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.