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TRT8 — 00000105320265080012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a47a629d52bdcc8f3a127a2e871fe35d0256255d871d10d26e7da3fe340de8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-28: (TPU 15238)
2026-04-28: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-04-27: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-04-27: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-27: de Instrução (TPU 12749)
2026-04-26: Petição (TPU 85)
2026-04-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Feriado em Dobro | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T15:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-01-09T15:51:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-01-20T09:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "20526",
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2026-01-20T09:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-21T02:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-01-21T02:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-01-30T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-02-02T13:17:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-02-02T13:17:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-02-02T13:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-02T13:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-03T02:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-03T02:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-02-12T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-05T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-04-26T22:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-04-26T23:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "20526",
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  }
}

2026-04-27T13:25:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-04-27T13:25:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-09T15:51:55.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-04-27T13:25:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-04-28T06:38:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
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  }
}

2026-04-28T06:38:35.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T09:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-07-01T09:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T07:38:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
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2026-08-27T09:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
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}

2026-09-28T09:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000224220235230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-25 · 4 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT16 — 00160026620255160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-03 · 4 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT18 — 00004041720265180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-09 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 01a Vara
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