Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assédio Sexual — TRT2 00001549120155020331

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da SerraGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a667994d486f40e194437d603eb8ee515ce71b92ddbb57ff85cbd5ea1ee8ac7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001549120155020331 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assédio Sexual | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Assédio Moral | Devolução/Retenção | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Desconfiguração de Justa Causa | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9a667994d486f40e194437d603eb8ee515ce71b92ddbb57ff85cbd5ea1ee8ac7. SHA-256 do comentário: 04419e4e7c3903a60a0095880d6ddbc88e3c4831f950c405eb83e35426015f00.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-11 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-17 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:15:15.800000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150219000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a667994d486f40e194437d603eb8ee515ce71b92ddbb57ff85cbd5ea1ee8ac7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2020-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-04-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-19
Publicação (TPU 92)
2016-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Assédio Moral | Devolução/Retenção | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Desconfiguração de Justa Causa | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  2. 2016-03-28T17:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  3. 2016-04-03T22:44:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  4. 2016-06-20T17:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  5. 2016-06-23T02:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  6. 2016-06-23T02:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  7. 2016-07-02T00:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  8. 2016-07-02T00:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  9. 2016-10-11T14:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  10. 2016-10-13T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  11. 2016-10-13T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  12. 2016-10-17T09:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  13. 2016-10-19T00:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  14. 2016-10-19T00:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  15. 2016-10-25T01:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  16. 2020-04-16T14:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  17. 2016-03-28T17:05:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  18. 2016-03-28T17:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  19. 2016-03-28T17:13:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  20. 2016-05-11T00:41:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  21. 2016-06-21T07:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  22. 2016-11-08T13:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  23. 2020-04-16T14:52:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  24. 2020-04-17T10:53:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  25. 2020-04-20T11:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.