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Processos Cíveis-Eleitorais — Crimes Eleitorais — TRE-BA 00000412120176050196

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisOrgao: 196a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58de4fa7fc0e538a3b13ef8163a8fd5a7b5d1964c59348dc10253b20238c358b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-19 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2018-01-19 trata do assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-19
Homologação (TPU 378)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Impedimento do Exercício da Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política | Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Impedimento do Exercício da Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-19T16:57:56.000Z — Homologação (TPU 378)
  2. 2018-01-30T16:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.