Embargos Infringentes e de Nulidade — Cor — TJMSP 09001445720269260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bb23a821824bb0aec8c586c8a4f353226eee7761f4a5cb8d6950c564aedc652
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-16 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-28 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-04-16 trata do assunto oficial «Cor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T13:24:48.401000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260319152158
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bb23a821824bb0aec8c586c8a4f353226eee7761f4a5cb8d6950c564aedc652
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-02
- Outros Votos (TPU 14095)
- 2026-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cor | Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-16T06:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-15T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-08T11:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-03T12:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-02T13:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-28T19:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-28T17:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-18T00:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-13T17:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-13T15:37:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-06T11:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-05T11:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-04T16:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-04T15:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-28T16:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-22T11:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-17T12:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-16T19:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-10T15:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-09T18:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-03-20T16:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-03-19T15:21:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-15T13:43:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-12T11:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-02T13:54:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-02T12:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-06-02T12:40:46.000Z — Outros Votos (TPU 14095)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-28T17:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-28T17:22:35.000Z — Voto Divergente Vencedor (TPU 14094)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-13T17:15:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-05T11:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-04T16:05:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-04T15:46:40.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-05-04T15:45:45.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-22T11:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-16T19:05:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-16T18:40:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-13T17:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-13T17:10:38.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2026-04-13T17:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08005487720269260040 — Inquérito Policial Militar · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Fernando Pereira / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJGO — 00253578320198090100 — Inquérito Policial · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Fernando Pereira / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08028592220258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Fernando Pereira / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08027890520258230047 — Inquérito Policial · 2025-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Fernando Pereira / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJPR — 00000246420238160078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Fernando Pereira / CURIÚVA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000194020238160111 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Fernando Pereira / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000188920258160077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Fernando Pereira / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001523520238080037 — Termo Circunstanciado · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Fernando Pereira / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 09001445720269260000 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos Infringentes e de Nulidade” e “Cor | Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Fernando Pereira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bb23a821824bb0aec8c586c8a4f353226eee7761f4a5cb8d6950c564aedc652. SHA-256 do comentário:34bc0f8e6c2b3a0552d26232fc83493eea946d8305b9c098ed71289e02b39b2c.