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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJTO 00008371820158272713

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74e1ef3c6682b980de9f991c4181d59b3617d8dadf3b5c33fa05bfb5dfe863b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 74e1ef3c6682b980de9f991c4181d59b3617d8dadf3b5c33fa05bfb5dfe863b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-06-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-06-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-07-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-09-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-09-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-01-14 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-01-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-01-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-01-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-24
Remessa (TPU 123)
2016-01-24
Mandado (TPU 106)
2016-01-19
Mandado (TPU 106)
2016-01-14
Mandado (TPU 985)
2016-01-14
Remessa (TPU 123)
2016-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-09
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-25T10:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2015-03-25T15:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-08T09:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-14T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
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  5. 2015-05-14T16:54:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  6. 2015-05-18T21:08:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
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  7. 2015-05-20T17:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4326",
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  8. 2015-06-11T18:30:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
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  9. 2015-06-24T19:26:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
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  10. 2015-07-03T09:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  11. 2015-07-29T11:09:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2015-07-29T13:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "4326",
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  }
}
  13. 2015-09-29T15:16:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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  }
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  14. 2015-09-30T14:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-10-01T14:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
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  }
}
  16. 2016-01-14T14:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  17. 2016-01-14T14:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  18. 2016-01-19T12:01:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  19. 2016-01-24T17:52:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  20. 2016-01-24T17:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  21. 2015-04-07T16:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
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  }
}
  22. 2015-04-08T13:29:04.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  23. 2015-05-15T14:20:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  24. 2015-05-18T20:54:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  25. 2015-05-21T13:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  26. 2015-05-21T15:45:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  27. 2015-05-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  28. 2015-06-12T14:51:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  29. 2015-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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  30. 2015-07-06T20:43:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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}
  31. 2015-07-07T11:07:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  32. 2015-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  33. 2015-09-22T16:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  34. 2015-09-25T17:27:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  35. 2015-09-29T14:38:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  36. 2015-09-29T14:38:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  37. 2015-09-29T14:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  38. 2015-09-29T15:15:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  39. 2015-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  40. 2015-10-28T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.