TJAM — 00009973520158044701

Classe: Alvará JudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acdaea3fd33afc8efee0ff1a7193d8bac75dd46939f422fe82721c3906fbd0d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2018-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Documento (TPU 581)
2016-05-05
Confirmada (TPU 12283)
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
Documento (TPU 581)
2016-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-04
Documento (TPU 581)
2016-04-27
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Instituição de Bem de Família

Movimentações públicas

  1. 2015-05-25T17:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição inicial",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
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      }
    }
  2. 2015-05-25T17:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  3. 2015-05-26T09:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  4. 2015-06-11T11:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  5. 2015-06-11T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  6. 2015-06-15T12:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  7. 2015-06-16T11:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  8. 2015-06-16T11:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  9. 2015-10-01T09:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  10. 2015-10-01T09:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  11. 2015-10-07T09:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  12. 2015-10-08T12:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  13. 2015-12-11T08:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  14. 2016-01-12T09:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  15. 2016-01-20T09:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  16. 2016-01-20T10:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  17. 2016-01-20T10:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  18. 2016-05-04T12:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  19. 2016-05-04T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  20. 2016-05-04T12:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  21. 2016-05-05T11:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  22. 2016-05-31T10:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  23. 2018-12-05T22:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  24. 2018-12-05T22:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  25. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5113",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  26. 2015-05-25T17:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  27. 2015-05-26T11:52:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  28. 2015-06-13T11:32:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  29. 2015-09-29T17:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  30. 2015-10-07T09:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  31. 2015-11-18T11:57:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  32. 2016-04-27T13:55:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  33. 2016-05-05T11:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  34. 2016-05-05T16:55:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }
  35. 2016-05-31T10:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5109",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.