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TRF1 — 00000797020174013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8cfcf81c3e658d87ab0a70763d6d11b17b4ce94653acc1fd5d665da3daa4627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-04: Documento (TPU 581)
2024-03-12: Documento (TPU 581)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-03: Conclusão (TPU 51)
2023-03-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-01T14:23:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-02-01T15:19:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T15:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T16:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T16:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T13:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-27T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2018-05-22T14:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2018-11-20T15:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-02-01T16:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2019-04-09T15:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2019-05-27T15:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2019-05-27T16:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2019-12-04T15:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2017-02-01T15:19:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2017-02-03T13:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-04-25T17:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-06-08T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2017-07-13T16:54:49.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2017-08-25T15:15:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2017-08-25T15:18:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-08-29T13:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2017-09-22T16:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-01-23T16:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2018-02-07T15:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-05-04T20:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-05-14T20:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-05-22T13:59:06.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-05-22T14:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-05-22T14:22:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-05-22T15:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2018-07-13T16:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-07-18T09:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2018-07-31T18:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2018-11-22T18:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2019-01-17T12:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2019-01-24T13:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2019-02-14T10:12:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2019-02-14T17:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2019-02-15T12:00:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000932220164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000864820164013814 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF6 — 00000923720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002314720144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002315520164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002316020174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 20ª - Salvador
TJRS — 00043015620048210109 — Execução Fiscal · 2002-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2ª Vara Judicial - Marau
TJRS — 00180012220038210049 — Execução Fiscal · 2001-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen

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