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Inquérito Policial — Decorrente de Violência Doméstica — TJPE 00000092520218171570

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba31974ca785f6bf4f823e87365e8663d3bb9ab6a1818189f53a1a10d07f708

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-02-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-12 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-02-05 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-25 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)
2021-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-12
Publicação (TPU 92)
2021-05-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-05
Arquivamento (TPU 12430)
2021-01-28
Recebimento (TPU 132)
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T12:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-28T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-25T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-01-28T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-05T13:11:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  6. 2021-02-05T13:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-02-25T09:18:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2021-05-12T12:55:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  9. 2021-05-12T23:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-05-18T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-05-26T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-05-26T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-05-26T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.