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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-TO 06000824920216270013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9fc59dfcee85c8d25e1e8a28c340a62eb8d567d8f031e1192af48deed50c4fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-07-07 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-07-12 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-07-17 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-12
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-07-12
Publicação (TPU 92)
2021-07-12
Publicação (TPU 92)
2021-07-12
Publicação (TPU 92)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-05T17:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  2. 2021-07-07T14:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  3. 2021-07-07T13:58:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  4. 2021-07-12T15:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  5. 2021-07-12T15:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  6. 2021-07-12T15:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  7. 2021-07-12T15:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  8. 2021-07-12T15:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  9. 2021-07-12T18:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  10. 2021-07-13T02:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  11. 2021-07-13T02:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  12. 2021-07-17T02:28:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  13. 2021-07-20T14:52:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  14. 2021-07-05T17:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  15. 2021-07-12T15:44:14.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  16. 2021-07-13T09:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  17. 2021-07-20T14:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}
  18. 2021-07-20T14:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16126",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.