Wiki Jurídica

Petição Cível — Requerimento — TRE-CE 00001378320196060084

Classe: Petição CívelOrgao: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27625c2bd680b7d481fe4ac5384146c970f9c955a379afa86872ab1ce90d9484

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-12-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-13 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:21:37.713000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191105125742
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27625c2bd680b7d481fe4ac5384146c970f9c955a379afa86872ab1ce90d9484

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Procedência (TPU 219)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T12:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  2. 2019-11-07T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  3. 2019-11-22T11:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  4. 2019-11-07T13:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  5. 2019-11-12T12:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  6. 2019-11-22T11:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  7. 2019-12-13T13:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  8. 2019-12-13T13:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  9. 2020-01-08T11:07:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  10. 2019-11-05T12:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  11. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  12. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  13. 2019-12-13T13:38:25.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  14. 2019-12-18T09:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  15. 2020-01-08T11:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  16. 2020-01-08T11:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  17. 2020-02-17T09:44:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.