Wiki Jurídica

TJBA — 00000147520008050193

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcb0d8a2d316c3c2fd5563caff0a4cb242577bce7cd5fa0282871d4bd53b6dc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-27 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-31
Publicação (TPU 92)
2022-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2022-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-09-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-04-27T17:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  2. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  3. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  4. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  5. 2021-09-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  6. 2021-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  7. 2022-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  8. 2022-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  9. 2008-05-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  10. 2008-05-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  11. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  12. 2022-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  13. 2022-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  14. 2022-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  15. 2022-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  16. 2022-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  17. 2022-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  18. 2022-09-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}
  19. 2022-09-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4875",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.