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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MA 00001778720166100010

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd10b26ca9c306978b6fc7c1eef151cfcd66eb3a05712d92dcdf794f2c9f67b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-27 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-10-04 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-10-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-11-09 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Procedência (TPU 219)
2016-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T19:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-27T19:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-27T19:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-27T19:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-27T19:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-09-29T11:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2016-09-29T11:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-09T08:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-09T08:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-10-04T19:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-09T08:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-09-20T19:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-09-20T19:31:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2016-09-27T19:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-10-04T19:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2016-10-04T19:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2016-10-04T19:23:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2016-10-27T15:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-09T08:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-11-09T08:33:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-11-09T08:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-11-09T08:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-11-09T08:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.