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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000099720166210101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe5b28ca1ce587f9577db76d4f0b5460fecd9b188012dd7b47d9a8f6ccb3fae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-07-29 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-08-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-08-19 — Documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-22
Definitivo (TPU 246)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Documento (TPU 581)
2016-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-09
Remessa (TPU 123)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-16T15:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-25T13:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-09T15:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-08T13:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-02T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-09T13:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-20T16:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-20T16:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-22T16:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-08T13:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-09T13:22:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-19T17:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-06-20T16:17:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2016-06-20T16:17:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2016-06-20T16:18:54.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-06-20T16:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-07-06T11:45:07.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-07-29T11:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-07-29T11:52:56.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2016-08-03T12:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-08-03T12:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-08-08T16:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-08-19T17:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-08-22T15:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-24T16:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.