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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-MT 00000022820156110034

Classe: Execução FiscalOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e7bfe973b4b5465c65bb300a5118f43a03e9394dc7fe0748d22b02d97e3fe83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-01-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-01-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-02-10 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-25 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T13:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-01-28T13:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-04-10T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2015-05-14T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-05-14T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2015-01-28T13:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-04-10T13:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-02-22T09:25:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-01-21T13:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-01-29T12:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-02-11T09:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-11-25T11:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2014-11-25T11:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-01-28T13:25:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2015-03-03T11:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-16T17:31:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2015-05-14T13:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-02T13:10:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2015-10-02T13:11:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2017-04-26T12:21:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2017-04-26T12:23:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-04-26T12:23:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-03-15T11:39:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2018-03-15T11:40:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-03-15T11:41:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-02-22T09:23:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2020-01-14T12:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-01-21T13:27:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2020-01-23T13:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-02-07T13:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-02-10T12:13:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  32. 2020-02-13T10:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-02-20T17:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2020-02-21T10:13:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2020-02-21T10:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-02-21T10:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-02-21T10:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.