TJSP — 00558197420048260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a11c7c493a217d3aa37a2dd2eb9405e4355cb92efe6379a78f1d54cf41cdfa5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-24 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-01
- Provisório (TPU 245)
- 2006-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2006-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2006-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-12-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2005-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-18T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-06-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2005-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-10-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2005-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-12T12:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-01-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-02-25T14:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-24T22:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00085267720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00086627420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00083778120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00116097720028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 34703819020078130079 — Recurso Especial · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 34177099520008130000 — Recurso Especial · 2002-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 34915700320048130024 — Recurso Especial · 2005-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003571720148050117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA