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TRE-SP — 06000064620196260167

Classe: Petição CívelOrgao: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12baba8e04e05a38e3cdf1e1bf1108b26a19123a16aa8e9b665af0fa6d594d8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-26 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20: Definitivo (TPU 246)
2020-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-07: Publicação (TPU 92)
2020-04-07: Publicação (TPU 92)
2020-04-07: Publicação (TPU 92)
2020-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas

2019-12-26T21:07:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T18:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T14:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-18T17:59:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2020-02-18T18:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-20T15:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-20T16:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-13T14:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-13T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-13T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-13T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-07T10:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T10:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T10:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-07T01:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-07T01:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-07T01:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-12-26T21:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-02-19T18:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-02-28T16:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-12T18:50:22.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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2020-03-16T15:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-25T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-03-25T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-03-25T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-20T16:57:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2020-05-20T16:59:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T16:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ / 99 ª ZONA ELEITORAL