Wiki Jurídica

Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-SP 06000019220196260403

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70cf63bb42b5d4095d71c17294dcba65f34c8649f8b14fad2e570007fd3a425f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-12-09 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:18:46.762000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191022144302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 70cf63bb42b5d4095d71c17294dcba65f34c8649f8b14fad2e570007fd3a425f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-22 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Provimento (TPU 237)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-22T14:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  2. 2019-10-22T14:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  3. 2019-10-22T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  4. 2020-01-21T15:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  5. 2019-10-22T14:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  6. 2019-10-22T14:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  7. 2019-12-09T11:11:27.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  8. 2019-12-09T11:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  9. 2020-01-21T15:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.