Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06000399820216150061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28a96b7257a54114388750f5a14bcfab6047f95d1cf837ef794453aeca66645e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-13 — Mandado; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-24 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-09-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-09-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:04:31.324000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210113141145
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 28a96b7257a54114388750f5a14bcfab6047f95d1cf837ef794453aeca66645e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T14:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-01-14T07:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-12-06T10:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-04-05T11:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-07-13T13:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-07-13T13:06:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-07-18T11:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-24T16:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-25T08:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-25T15:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-03-10T10:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-04-05T11:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-06-28T12:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-09T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-09T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-10T01:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-10T01:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-20T16:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-20T16:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-23T10:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-23T13:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-25T12:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-25T12:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-25T12:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-26T02:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-26T02:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-26T02:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-09-01T03:57:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-09-01T03:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-09-05T13:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-01-13T14:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-01-14T20:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-01-15T12:55:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-12-06T10:12:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-12-06T10:13:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2021-12-07T08:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-04-20T10:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-06-28T12:00:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-03T12:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } } - 2022-08-25T11:54:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000399820216150061 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
28a96b7257a54114388750f5a14bcfab6047f95d1cf837ef794453aeca66645e. SHA-256 do comentário:5428e6ba428495872845de5e4f1f100d678ace20a7ebfa02b18e6871926dc9b7.