Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Causas Supervenientes à Sentença — TJMS 00000668720268120024

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc33c060aab6a492ffbfb268fc8834e1c71e0c68908d6016406dc2bfe6b10738

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-02-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2026-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2026-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2026-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2026-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2026-05-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2026-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2026-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2026-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-06-26: Petição (TPU 85)
2026-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-11T13:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-02-11T17:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-08-03T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-03-26T06:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T13:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-15T21:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-27T15:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-11T08:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-18T13:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-03T05:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-26T09:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-02T19:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-02T19:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-20T13:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-20T13:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-23T08:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-15T16:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-15T21:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-27T15:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-13T09:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-01T09:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-02T07:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-03T10:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002300220248120031 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento Provisório de Decisão
TJMS — 00001918419968120031 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
TJRN — 00020092320028200101 — Cumprimento de sentença · 2002-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
TJMS — 00001509819978120026 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
TJRN — 00020022120088200101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN — 00019986020098200129 — Cumprimento de sentença · 2009-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
TJRO — 70061713920178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70040077220158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL