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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02191374920188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ec390b59ebf76b06d1deb4c524120fee08255d36bf011d40bbf8d9adcae251

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-18 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-09-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-03-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-03-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-05-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-07-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-07-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-17
Conclusão (TPU 51)
2019-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-07
Publicação (TPU 92)
2019-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T18:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-17T18:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-18T18:13:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-13T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-06-07T14:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-07-17T16:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-09-14T16:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-09-27T12:51:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-09-27T13:07:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-03-21T14:05:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-03-21T15:23:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-05-13T13:02:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-05-29T16:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-05T10:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-17T11:18:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-07-17T16:15:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2019-09-18T11:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-12-14T17:13:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.