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TRT4 — 00002702820155040821

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ad3848ae04860865d8671f0dc178a00fdfbf6ff3467263cdc62f7c011dad7b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15: Definitivo (TPU 246)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Publicação (TPU 92)
2023-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-29: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29: Conclusão (TPU 51)
2022-09-02: Provisório (TPU 245)
2022-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-01: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2015-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
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2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
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2021-08-18T07:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2021-08-18T12:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2021-08-19T01:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-19T01:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2021-08-27T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2022-09-01T14:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2023-11-29T16:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2023-11-29T16:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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```
2023-12-01T01:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2023-12-01T01:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2023-12-15T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2015-08-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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```
2015-12-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
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2017-09-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-30T08:45:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2019-09-30T10:24:37.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2021-08-18T07:36:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2021-08-18T12:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-27T08:10:51.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2022-09-01T14:28:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2022-09-02T10:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2022-09-02T16:35:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2023-11-29T16:10:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2023-11-29T16:48:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2023-12-15T08:12:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005188920135020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-04 · 4 referência(s) em comum
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TRT6 — 00000877820145060193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / IPOJUCA - 02A VARA
TRT2 — 00005202120145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-15 · 4 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE