Apelação Cível — Administração judicial — TJPA 00047238720178140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6df4b36a9a68bb48d3b256f46527870c1d474ebfcf3513a1006662c658759b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Administração judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-17 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-18 — Suspeição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-18 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-18 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-03-25 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-04-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-01 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-19T15:22:02.870000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220825135454
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee6df4b36a9a68bb48d3b256f46527870c1d474ebfcf3513a1006662c658759b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2025-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-01
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Administração judicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-25T13:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84085", "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT" } } - 2022-11-08T10:04:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84085", "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT" } } - 2023-09-27T17:56:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84085", "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT" } } - 2023-10-02T06:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-27T23:12:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2024-06-17T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2024-11-01T14:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2024-11-04T18:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-18T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-18T13:20:27.000Z — Suspeição (TPU 12151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-18T15:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-18T15:07:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-20T00:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } } - 2025-02-20T00:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } } - 2025-04-01T08:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } } - 2022-08-25T13:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84085", "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT" } } - 2024-06-17T13:34:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2024-10-31T20:09:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-17T15:13:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-18T12:09:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-02-18T12:09:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23051", "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR" } } - 2025-03-19T00:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } } - 2025-03-19T00:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } } - 2025-03-19T00:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } } - 2025-03-25T08:41:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } } - 2025-04-01T08:59:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23053", "nome": "LEONARDO DE NORONHA TAVARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00023201820238160124 — Apelação Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / GABINETE DO DESEMBARGADOR VITOR ROBERTO SILVA
- TJPA — 00004579620018140045 — Habilitação de Crédito · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJPR — 00000300619978160071 — Habilitação de Crédito · 1997-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00004535420048140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJPA — 00004500720018140045 — Habilitação de Crédito · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJGO — 00245309020118090023 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJRN — 00312746920088200001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / 22ª VARA CÍVEL
- TJMG — 04993542720228130000 — Recurso Especial · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEONARDO DE NORONHA TAVARES / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00047238720178140006 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Administração judicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “LEONARDO DE NORONHA TAVARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Movimentação processual”, em 2025-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ee6df4b36a9a68bb48d3b256f46527870c1d474ebfcf3513a1006662c658759b. SHA-256 do comentário:abfdebcaa225e69f74acaf7ade4d90ef4415d6686d8f387e2756d5e59fa50135.