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Execução de Alimentos — Fixação — TJBA 00000958620138050219

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a2b25750447be08eda10dfd902a03939c0caec0e85d0eb1eed6f825a76d0fe3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 1a2b25750447be08eda10dfd902a03939c0caec0e85d0eb1eed6f825a76d0fe3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-03-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-07-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-21T02:43:50.009000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130219000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a2b25750447be08eda10dfd902a03939c0caec0e85d0eb1eed6f825a76d0fe3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Publicação (TPU 92)
2020-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17
Abandono da causa (TPU 458)
2020-07-15
Conclusão (TPU 51)
2020-07-14
Petição (TPU 85)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2019-04-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  2. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  3. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  4. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  5. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  7. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  8. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  9. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  10. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  11. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  12. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  13. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  14. 2018-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  15. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  16. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  17. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  18. 2020-04-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  19. 2020-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  20. 2020-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  21. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  22. 2020-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  23. 2020-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  24. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  25. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  26. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  27. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  28. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  29. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  30. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  31. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  32. 2018-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  33. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  34. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  35. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  36. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  37. 2020-07-17T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  38. 2020-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
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  39. 2020-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}
  40. 2020-08-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4698",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BARBARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.