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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Previdenciária — TJTO 50000841220128272735

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Juízo da 1ª Escrivania Cível de CristalândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 895c415a2cc6678462969f141d433f67cd17ee726fcc4347bcf70ecce69d0778

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-25 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-01-18 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-03-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-08-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-09-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2014-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-08-25 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-24T14:02:27.446000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120426110724
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 895c415a2cc6678462969f141d433f67cd17ee726fcc4347bcf70ecce69d0778

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-26 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Redistribuição (TPU 36)
2014-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-24
Confirmada (TPU 12266)
2014-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-15
Confirmada (TPU 12266)
2014-01-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-01-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-01-10
Conclusão (TPU 51)
2013-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-26T11:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  2. 2012-04-26T15:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  3. 2012-09-25T07:27:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  4. 2012-10-03T15:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  5. 2012-10-25T10:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  6. 2012-12-13T16:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  7. 2013-01-18T15:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  8. 2013-01-18T18:00:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  9. 2013-02-25T13:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  10. 2013-03-05T10:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  11. 2013-08-28T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  12. 2013-09-10T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  13. 2013-09-17T10:08:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  14. 2013-09-18T09:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  15. 2014-01-10T14:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  16. 2022-08-25T14:57:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  17. 2012-05-12T00:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  18. 2012-06-21T01:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  19. 2013-03-12T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  20. 2013-03-19T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  21. 2014-01-10T15:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  22. 2014-01-23T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  23. 2014-01-28T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  24. 2012-04-30T11:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  25. 2012-05-10T16:19:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  26. 2012-05-10T16:30:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  27. 2012-05-10T17:06:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  28. 2012-05-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  29. 2012-10-24T13:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  30. 2012-11-28T13:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  31. 2012-12-12T16:34:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  32. 2012-12-14T10:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  33. 2013-02-25T20:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  34. 2013-03-05T10:37:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  35. 2013-03-05T10:37:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  36. 2013-03-08T17:57:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  37. 2013-03-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  38. 2013-09-10T14:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  39. 2013-09-10T17:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}
  40. 2013-11-14T12:53:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.