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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00013520320148250043

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c94354b78f47bf426126711bcc2ebb07457b2b1b5006829e0c29d63ed527fded

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013520320148250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Prisão Civil”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c94354b78f47bf426126711bcc2ebb07457b2b1b5006829e0c29d63ed527fded. SHA-256 do comentário: 2c87c4a415593e24b69f94241f412fd654e541443712284ee6508eebaee5fa02.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2015-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2015-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-06-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:38:23.965000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c94354b78f47bf426126711bcc2ebb07457b2b1b5006829e0c29d63ed527fded

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2017-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-18
Recebimento (TPU 132)
2016-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-22
Abandono da causa (TPU 458)
2016-06-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T08:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-04-29T08:59:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-30T10:35:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-11T08:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-27T11:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-22T11:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-11T09:48:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-04T15:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-22T09:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-20T11:16:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-17T14:54:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-16T09:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-10T15:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-06T11:16:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-15T10:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-26T09:42:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-25T12:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-19T10:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-12-12T13:03:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-12-07T16:26:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-12-02T13:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-10-26T16:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-08T17:02:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-08-03T15:03:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-07-18T10:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-04T09:50:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-22T10:58:23.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  28. 2016-06-14T10:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-06-06T09:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-23T10:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-05-16T13:23:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2016-05-02T09:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-04-11T10:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-03-11T08:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-02-26T10:59:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-02-22T10:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-19T14:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-01-22T13:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-01-08T15:43:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-01-07T09:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.