Representação — Requerimento — TRE-MG 00001642120166130070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d41e4eb009170e4757a5d78f7124d345d98dd1ebc95a79afc511c425175738
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-25 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:26:11.666000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160905183518
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7d41e4eb009170e4757a5d78f7124d345d98dd1ebc95a79afc511c425175738
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-05T18:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15738", "nome": "70ª Zona Eleitoral - Divino" } } - 2016-09-07T14:49:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15738", "nome": "70ª Zona Eleitoral - Divino" } } - 2016-09-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15738", "nome": "70ª Zona Eleitoral - Divino" } } - 2021-10-21T12:48:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15738", "nome": "70ª Zona Eleitoral - Divino" } } - 2021-10-21T12:48:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15738", "nome": "70ª Zona Eleitoral - Divino" } } - 2021-10-21T12:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15738", "nome": "70ª Zona Eleitoral - Divino" } } - 2021-10-21T12:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15738", "nome": "70ª Zona Eleitoral - Divino" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00001289420126100104 — Representação · 2012-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 104ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000554720136130123 — Ação Penal Eleitoral · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Representação / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA
- TRE-SC — 00000363920156240002 — Representação · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00016361020166260001 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-MG — 00000542920126130307 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Representação / Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 307 ZONA ELEITORAL - MONTE BELO
- TRE-MG — 00000424920176130336 — Prestação de Contas Anual · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- TRE-PA — 00000398620126140063 — Prestação de Contas Anual · 2012-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-RS — 00003413720166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 70ª Zona Eleitoral - Divino / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL