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Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00000035420116140071

Classe: Prestação de ContasOrgao: 71ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fec582680510e9aa4072a1ac2c9d1554276b9b84b9437d80fecbfc3aeaa0a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-12-02 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-12-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-12 no assunto oficial «Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2017-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-17
Improcedência (TPU 220)
2013-12-16
Conclusão (TPU 51)
2013-12-02
Em Secretaria (TPU 12268)
2013-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-05
Conclusão (TPU 51)
2013-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-02
Conclusão (TPU 51)
2011-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-03-02T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-01-21T12:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-02-05T12:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-12-16T12:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-12T11:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-12-02T15:45:10.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-12T11:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.