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TRE-MS — 00000888320166120018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 358d49385316c8147e812d04eb0e8441c81684b0c00b14513c178364537b6007

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-03 a 2017-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-28: Definitivo (TPU 246)
2017-04-28: Definitivo (TPU 246)
2017-04-28: Documento (TPU 581)
2017-04-18: Documento (TPU 581)
2017-04-18: Documento (TPU 581)
2017-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-11: Documento (TPU 581)
2017-04-11: Documento (TPU 581)
2017-03-03: Documento (TPU 581)
2017-02-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Ver outros registros do assunto TPU 11669

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-03T17:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2016-09-03T18:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2016-09-10T15:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T12:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2017-02-16T15:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2016-09-09T14:15:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2016-09-09T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T17:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T14:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T15:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T16:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T13:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T13:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14529",
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2017-04-11T13:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2017-04-11T14:26:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T14:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T15:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14529",
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2017-04-28T15:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2016-09-04T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2016-09-05T15:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14529",
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2016-09-10T15:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T13:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-09-21T13:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2017-04-17T15:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2017-04-28T15:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2017-04-28T15:03:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00004133020166140074 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00004141520166140074 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000412220166140029 — Petição Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002739720166210042 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06018766720226250000 — Representação · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019640820226250000 — Representação · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019537620226250000 — Representação · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002468920166210115 — Representação · 2016-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL