Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SC 00001325920186240031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa412f5ebe1dbc594eab0df56d9a554177cbe351972ed3096679f11d178926e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-09-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-09-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-11-09 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-05-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-05-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-05-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-08-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-09-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T01:25:40.530000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180606162055
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fa412f5ebe1dbc594eab0df56d9a554177cbe351972ed3096679f11d178926e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-06T16:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-06T17:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-05T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-08T15:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-09T13:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-30T17:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-16T17:52:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-24T14:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-04T18:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-06T16:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-07T17:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-18T14:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-18T14:59:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-26T15:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-03T17:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-05T14:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-23T15:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-24T12:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-24T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-24T12:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-30T17:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-30T17:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-30T17:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-01T13:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-01T13:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-08T15:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-14T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-14T19:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-16T17:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-22T18:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-04T18:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-26T15:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-26T15:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-26T15:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-12T19:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T16:15:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T16:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T16:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T16:16:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14633", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00001290720186240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000502020256050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06011696520246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-SC — 00001342720186240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001282020186240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004926120246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003520620246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003533920246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL