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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000023220125030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f99ddac60f8a10cd5dd6cdef0fb4d7da98fa160cb008e5c580d2ddff69dd64

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000023220125030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | CTPS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Multas e demais Sanções | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 23f99ddac60f8a10cd5dd6cdef0fb4d7da98fa160cb008e5c580d2ddff69dd64. SHA-256 do comentário: e51ae49b77e3cb822dfb3f8032c8de8c6ca4f79cc7677efbca74de2bff7f45a2.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2013-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2013-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2013-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2013-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2013-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2013-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2018-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2018-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2018-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2018-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2018-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2018-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:26.846575126Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23f99ddac60f8a10cd5dd6cdef0fb4d7da98fa160cb008e5c580d2ddff69dd64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-04 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Recebimento (TPU 977)
2018-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-09
Recebimento (TPU 977)
2013-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-12
Conclusão (TPU 51)
2013-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | CTPS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Multas e demais Sanções | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374)
  40. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.