TJAM — 10128899820118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4817d5aeebdbae6c22862f464158b398042bd292066e39b81b72a4958385436b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-28 a 2012-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-08-01
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2011-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-06-28
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-28T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72113", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO" } } - 2011-07-28T08:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72113", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO" } } - 2011-09-01T14:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72113", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO" } } - 2012-08-01T07:25:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72113", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Correição Ordinária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Correição Ordinária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00049797720068240025 — Execução Fiscal · 2006-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Correição Ordinária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Correição Ordinária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 23ª Vara Cível
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Classe processual: Correição Ordinária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Correição Ordinária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Ordinária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / VICE-PRESIDÊNCIA
- TST — 00032874620125030032 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Correição Ordinária / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR