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TJBA — 80003820520188050067

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 357945178e8625d7cd1dc902edd6556be2b47db6abafa98d9b4d3d1c60c44929

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  2. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4688",
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  }
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  3. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  4. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
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  5. 2019-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  6. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
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  7. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
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  8. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4688",
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  }
}
  9. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
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  10. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  11. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  12. 2019-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  13. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  14. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  15. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  16. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  17. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  18. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  19. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
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  20. 2019-06-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4688",
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  21. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4688",
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  22. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
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  23. 2019-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  24. 2019-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  25. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}
  26. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4688",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.