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TJSP — 00040415120078260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7844e5a1ccd9a02af88d113e87222ee8ac2b221807f21fe85af48d151d4d58e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-21 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-26
Definitivo (TPU 246)
2009-10-13
Recebimento (TPU 132)
2009-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-15
Recebimento (TPU 132)
2009-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-21T10:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-11-22T10:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-11-22T16:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-02-26T16:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-02-27T09:38:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-02-28T10:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2008-04-30T15:48:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2008-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2008-08-13T17:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-08-14T09:33:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-08-15T15:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-09-08T10:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-09-08T10:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-09-08T16:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-10-20T16:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-10-22T10:35:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-10-23T11:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2008-10-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2008-10-30T13:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-10-31T10:39:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-11-03T10:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-03-17T16:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-03-18T10:15:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-03-19T09:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-03-26T16:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-03-27T10:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-03-27T11:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-03-31T10:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-04-01T10:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-04-02T14:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-04-14T09:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-04-15T09:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-04-15T16:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.