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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT5 00000209320265050008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15107ab6fa6dd9544a0ec672cf5793aeb082c162a870ce0d423330501a15af6d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-15 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-04-02 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-04-06 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-04-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-04-06 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2026-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Definitivo (TPU 246)
2026-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-11
Conclusão (TPU 15101)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2026-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10
Petição (TPU 85)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-04-06
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-06
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2026-04-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T13:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20004",
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  }
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  2. 2026-01-15T13:25:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-20T10:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-22T11:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-01T16:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-02T10:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-06T10:31:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-06T10:31:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
  ],
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  9. 2026-04-08T10:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2026-04-10T12:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2026-05-11T13:34:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  12. 2026-05-11T13:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  13. 2026-05-11T13:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  14. 2026-01-15T13:25:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2026-04-06T10:31:40.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  16. 2026-05-11T13:35:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  17. 2026-05-11T14:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2026-05-22T13:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.