Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJPE 00000093520058171360

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e353d199fd8d0cc1e75202db65466c492d970d4e483d3d81184ae5c2d91edf7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-05 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2009-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2009-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2009-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2009-08-13 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2009-09-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2009-09-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2010-05-04 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2010-05-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2010-05-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-09-07 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-12 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-06 a 2025-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-01
Recebimento (TPU 132)
2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2010-05-14
Provisório (TPU 245)
2010-05-04
Documento (TPU 581)
2010-05-04
Documento (TPU 581)
2010-05-04
Documento (TPU 581)
2010-05-04
Documento (TPU 581)
2009-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-09-07
Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-06T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2008-08-19T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-11-05T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-03-11T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-08-13T11:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-05-04T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
}
  7. 2010-05-04T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2010-05-04T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2010-05-04T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2008-10-31T10:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-11-04T07:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-11-05T12:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-02-19T10:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-08-05T09:31:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  15. 2009-08-12T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-08-13T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-08-13T11:30:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  18. 2009-09-07T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-09-07T15:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2010-05-14T13:23:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-11-23T12:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2025-08-01T06:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.