TJMMG — 20006636820269130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67050c03dfbdb30511d88f4a9b5e83da4de2c1a37224d349ee0f3e9440338aa5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-22 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-17
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2026-07-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-04T13:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-04T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-04T01:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-17T12:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-16T17:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-13T12:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-29T11:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-29T11:31:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-22T12:27:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-22T12:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-17T14:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-04T13:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-26T23:55:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-17T12:37:58.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-16T17:42:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-16T16:15:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-29T11:31:17.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20012174320259130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-11-18 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20008724620269130002 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- TJMRS — 00706582920259210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
- TJMMG — 20011654420259130004 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMRS — 00702119820269210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
- TJMSP — 09001766220269260000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Ricardo Juhas Sanches
- TJMSP — 09001560820259260000 — Revisão Criminal · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Fernando Pereira
- TJMSP — 09001661820269260000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Ricardo Juhas Sanches