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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008829820168250043

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3aae0325d944067b181aed7b6671d386e397e7e8956ec6292eed39eac7fdc03

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008829820168250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c3aae0325d944067b181aed7b6671d386e397e7e8956ec6292eed39eac7fdc03. SHA-256 do comentário: b512c09fc82e788b1214b101fbb36dec8f82c85e3853c6336f49b13bb87b1fca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2016-08-22 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-16 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-01-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-01-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-05-31 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-06-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-06-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T17:55:56.701000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3aae0325d944067b181aed7b6671d386e397e7e8956ec6292eed39eac7fdc03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2018-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-11
Definitivo (TPU 246)
2018-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-02
Documento (TPU 581)
2018-08-10
Documento (TPU 581)
2018-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-07
Documento (TPU 581)
2018-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)
2018-06-15
Petição (TPU 85)
2018-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-15T11:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-28T16:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-01-17T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-01-10T08:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-11-16T13:13:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2016-08-25T05:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-08-24T10:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-08-22T08:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  9. 2018-08-07T19:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-08-07T12:06:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-06-06T08:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-04T09:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-05-30T10:19:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-18T11:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-05T13:19:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-11-29T04:19:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-16T21:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-08-30T11:40:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-08-23T11:27:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-08-22T09:48:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-10-11T11:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-10-11T11:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-09-02T10:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-08-10T10:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-08-07T12:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-06-19T18:34:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  27. 2018-06-15T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-05-31T10:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-05-31T10:56:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2018-05-29T09:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-04-11T09:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-02-22T11:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-13T21:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-18T11:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-18T11:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-01-18T10:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-01-09T11:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-01-09T11:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-12-20T10:15:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2016-12-05T21:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.