Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00004698320166100071

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 71ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0df3a2778c4c4dd5821714e464765a4202d4b34905c84913d49fa6aff79edff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-08-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-08-30 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2016-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26: Definitivo (TPU 246)
2016-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-30: Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2016-08-30: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-30: Conclusão (TPU 51)
2016-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-21T18:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-30T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-24T09:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-30T14:44:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-05T16:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-13T13:41:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-17T13:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-16T10:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-16T10:08:28.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T15:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-30T14:01:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-30T14:43:57.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-17T13:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-20T09:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-26T08:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00004992120166100071 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00055553820066160000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2006-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
TRE-RS — 00003272720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005451020166100071 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000712420166100076 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003281220166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003247220166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003359820126120052 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS